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Justiça interrompe apuração de tortura em penitenciária de Feira de Santana; estabelecimento não fornece evidências de agressão.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu suspender a apuração de denúncias de tortura e agressão no Conjunto Penal de Feira de Santana por mais seis meses. A juíza Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, que está à frente do Núcleo de Presídios do TJBA, assinou a determinação, que evidencia que as investigações estão estagnadas, especialmente devido à falta de cooperação por parte da própria unidade prisional.
A investigação se iniciou após o Ministério Público da Bahia (MPBA) notificar a Corregedoria sobre um procedimento para examinar a conduta de agentes penitenciários suspeitos de exercer violência contra internos. O Juízo da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana ouviu dois detentos que relataram ter sofrido agressões, mas enfrentou um obstáculo fundamental: a unidade prisional, mesmo após diversos pedidos, não encaminhou os laudos de lesões corporais, documentos essenciais para corroborar as alegações de agressões.
Documentos faltantes
O processo esclarece que o Juízo de Execuções Penais de Feira de Santana procurou obter as provas necessárias, porém a ausência dos laudos de lesões, que deveriam ter sido elaborados na ocasião das supostas agressões, impediu o andamento das diligências. O magistrado chegou a encaminhar um ofício à Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) da Bahia, solicitando medidas.
Adicionalmente, a VEP pediu informações ao MPBA sobre o progresso de outro procedimento, com o intuito de coletar mais elementos. Somente após a coleta dessas informações e a manifestação do Ministério Público, o Juízo poderia emitir uma decisão definitiva a respeito das denúncias.
Cobrança à SEAP
O caso já havia sido suspenso por 60 dias. No entanto, após esse período, a resposta do Juízo de Feira de Santana foi que “as diligências continuam em andamento” e que a unidade prisional “não enviou parte dos documentos requisitados, mesmo após reiteradas ordens”.
Com o Ministério Público devolvendo o procedimento à Polícia Civil para novas etapas de investigação e a documentação ainda pendente, o Juízo local optou por prorrogar a suspensão por mais 90 dias, reiterando o pedido de providências à Corregedoria da SEAP.
Após o término desse semestre, a juíza determinou que o Juízo da VEP de Feira de Santana seja novamente notificado para fornecer novas informações sobre o progresso dos fatos e as conclusões da apuração.
Fonte: Bocão News
Notícias
Tragédia em Aracaju: Homem esfaqueia três vizinhos, briga com a esposa e os dois morrem ao caírem do 9º andar do prédio que moravam
A queda de um casal do nono andar de um prédio no bairro Farolândia, em Aracaju, terminou em morte e deixou ainda três moradores feridos na noite desta terça-feira (24). O caso foi confirmado pela Polícia Militar e ocorreu em meio a uma discussão dentro do apartamento.
As vítimas foram identificadas como Washington Luís da Silva Matos e Ane Jaqueline Costa Santos Matos. De acordo com as primeiras informações, a confusão começou entre os dois e acabou mobilizando vizinhos, que tentaram intervir na situação.
Segundo a Polícia Militar, ao tentarem entrar no imóvel para conter a briga, três moradores foram atacados com golpes de faca. Feridos, eles deixaram o local para buscar atendimento médico.

Após a saída dos vizinhos, o casal caiu na área comum do condomínio. As circunstâncias exatas da queda ainda não foram esclarecidas e serão investigadas pela Polícia Civil.
Levantamentos iniciais apontam que o homem tinha histórico de alcoolismo e já havia uma denúncia de violência doméstica registrada contra ele desde 2021.
Equipes da perícia técnica estiveram no local para coletar informações que ajudem a esclarecer a dinâmica do caso. Os corpos foram recolhidos e encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML).
As vítimas feridas receberam atendimento médico. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, uma mulher de 57 anos, atingida por golpes de faca, foi submetida a cirurgia no Hospital de Urgências de Sergipe Governador João Alves Filho (Huse) e apresenta quadro clínico estável.
Fonte: Portal Itnet
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Itabaiana: Suspeito morre após troca de tiros com a polícia no centro da cidade
Na tarde desta terça-feira (24), uma operação policial resultou na morte de um suspeito no centro de Itabaiana. A ação teve início ainda pela manhã, por volta das 10h, quando equipes se dirigiram ao local para cumprir um mandado de prisão contra um homem investigado por envolvimento com tráfico de drogas e roubo de cargas.
De acordo com as informações preliminares, ao perceber a presença dos policiais, o suspeito tentou fugir, iniciando um confronto. Durante a tentativa de escapar, ele teria pulado telhados de residências na região, mobilizando ainda mais as equipes que participavam da operação.
No decorrer da troca de tiros, o homem foi atingido. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Itabaiana, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada na unidade.
O suspeito foi identificado como Karvilin Stancinne.
As diligências continuam na região, já que a operação policial segue em andamento. A Polícia não divulgou detalhes adicionais sobre possíveis apreensões ou a participação de outros envolvidos no caso.
O caso deve ser investigado pelas autoridades competentes, que irão apurar as circunstâncias do confronto.
Fonte: Portal Itnet
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Mulher é morta a facadas em Propriá; companheiro é preso em flagrante
Uma mulher de 64 anos, identificada como Angela Maria Caldeiras Torres, foi morta a facadas no Conjunto Maria do Carmo, em Propriá. O crime ocorreu em via pública e a prisão do suspeito ocorreu minutos após o acionamento da Polícia Militar.
De acordo com a PM, o suspeito é o companheiro da vítima, identificado como José Lito Xavier dos Santos, de 55 anos. Ao avistar a viatura, o homem tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais. Durante a abordagem, o suspeito confessou ter desferido os golpes contra a companheira.
Ainda segundo a PM, o suspeito possui histórico de prisão por violência doméstica. Ele havia sido solto em janeiro deste ano e estava sob monitoramento eletrônico. Testemunhas e familiares relataram que o casal tinha um relacionamento conturbado, marcado por brigas frequentes.
O homem foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia local para a formalização da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou a morte da vítima A área foi isolada para os procedimentos periciais e corpo foi recolhido pelo Instituto Médico Legal (IML).
Fonte: G1/SE
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