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Governo Federal Libera R$ 151 Milhões em Incentivo Fiscal para Obras na BR-101 na Bahia

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Governo Federal Libera R$ 151 Milhões em Incentivo Fiscal para Obras na BR-101 na Bahia

Uma ótima notícia para os usuários da BR-101: o Governo Federal acaba de liberar um investimento significativo para melhorias na rodovia, especialmente no segmento que atravessa o extremo sul da Bahia. O Ministério dos Transportes confirmou a concessão de um benefício fiscal de R$ 151,9 milhões. Esse recurso adicional auxiliará a concessionária encarregada a avançar nas obras de recuperação, manutenção e ampliação da capacidade da estrada, tão crucial para a região.

A medida, publicada recentemente no Diário Oficial da União na última terça-feira (13), incluiu o projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Isso implica que a concessionária ECO101 S.A. poderá suspender tributos federais, como PIS e Cofins, ao adquirir materiais, serviços e equipamentos essenciais para as obras. É um alívio considerável para o orçamento, assegurando que as previsões de investimento se concretizem.

Onde os recursos serão aplicados?

As melhorias estão previstas para um extenso trecho de 478,7 quilômetros da BR-101, que se estende desde Mucuri, no extremo sul da Bahia, até a divisa com os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. A expectativa é de que o investimento total alcance impressionantes R$ 3,93 bilhões, ressaltando a magnitude do projeto.

O objetivo é aprimorar a BR-101, oferecendo mais segurança e fluidez para motoristas e caminhoneiros. Confira algumas das intervenções mais relevantes:

  • Duplicação em diversos trechos da rodovia;
  • Implementação de contornos urbanos para desviar o tráfego pesado das áreas urbanas;
  • Construção de vias marginais, passarelas e ciclovias;
  • Ajustes no traçado e criação de novas interseções (trevos e viadutos);
  • Fortalecimento e alargamento de pontes e viadutos já existentes;
  • Instalação de modernos sistemas de monitoramento por câmeras;
  • Estabelecimento de pontos de parada e descanso para caminhoneiros, além de postos de pesagem e unidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Benefício fiscal e cronograma

A decisão de conceder o incentivo fiscal foi formalizada pela Portaria n.º 13/2026, assinada pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. Apesar de sua numeração ser de 2026, a habilitação da empresa para usufruir do benefício está atrelada a uma lei complementar mais atual, a de número 224, de 26 de dezembro de 2025.

Isso implica que a concessionária ECO101 S.A. só iniciará a utilização dos incentivos do REIDI a partir de 1º de abril de 2026. As obras já estão em fase de planejamento e aprovação, mas o benefício fiscal, que irá reduzir os custos, tem uma data específica para ser implementado. O contrato de concessão da rodovia foi firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2011, por meio do Edital n.º 001/2011.

A concessionária deve manter o Ministério dos Transportes atualizado, informando sobre a conclusão do projeto ou qualquer solicitação de cancelamento da habilitação em um prazo de até 30 dias. Todos os detalhes do processo administrativo estarão disponíveis para consulta e fiscalização, garantindo a transparência das ações.

Com essa injeção de recursos e um planejamento detalhado, a expectativa é que a BR-101 se transforme em uma rodovia muito mais segura e eficiente para todos os seus usuários, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social das regiões da Bahia e do Espírito Santo.

Fonte: Site Chico Sabe Tudo

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Catadores recebem da Prefeitura treinamento e kits com equipamentos de EPI para atuar na Copa Vela

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Os catadores de recicláveis são os principais parceiros quando o assunto é sustentabilidade. Ao darem um novo destino aos resíduos transformando em oportunidade e renda. Para apoiar esse trabalho fundamental a Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMMASP, realizou um treinamento e entregou kits com equipamentos de EPI.

A ação faz parte do projeto “Amigos da Sustentabilidade”. Os kits foram entregues na manhã desta quinta-feira (03/09, no auditório da Praça CEU, no BTN I, a cerca de 50 pessoas. Segundo Elton Alex, secretário da SEMMASP, o objetivo é apoiar e valorizar os catadores que vão trabalhar durante os três dias da Copa Vela.

“E o apoio não para por aí, durante os 3 dias de evento, eles terão um ponto de apoio exclusivo, com banheiros, lanche e água garantidos para trabalhar com todo conforto e dignidade”, destacou o secretário.

Tailuan Moraes, coordenadora de educação ambiental da SEMMASP, explica que o treinamento consistiu em orientar sobre a melhor forma de atuação e práticas de segurança durante a realização da coleta. O kit entregue conta com luvas, óculos, máscara, protetor auricular e as camisas.

O apoio a categoria faz parte das ações da Prefeitura de Paulo Afonso, em especial, durante os grandes eventos realizados pela administração permitindo geração de renda e colaborando com a sustentabilidade.

 



ASCOM / PMPA

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SETIC compartilha experiências de Paulo Afonso no desenvolvimento local em encontro com lideranças do Território Vaza-Barris

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A Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio (SETIC), através da Superintendência de Indústria e Comércio, participou do 2º Encontro do Programa LÍDER – Liderança para o Desenvolvimento Regional, realizado no âmbito do Território Vaza-Barris.

A participação de Paulo Afonso nesse processo representa uma importante oportunidade de diálogo, integração e construção de estratégias voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável e integrado da região. Embora o município não faça parte formalmente do Território Vaza-Barris, Paulo Afonso exerce uma importante função de cidade-polo regional, concentrando atividades de comércio, serviços, indústria, turismo, educação e oportunidades que impactam diretamente municípios do seu entorno.

Estar presente no Programa LÍDER significa, portanto, contribuir com a experiência de Paulo Afonso, conhecer iniciativas desenvolvidas pelos demais municípios e, principalmente, construir conexões e estratégias que possam gerar oportunidades para toda a região.

Foto: Grupo do 2º Encontro do Programa LÍDER – Liderança para o Desenvolvimento Regional, realizado no âmbito do Território Vaza-Barris.

O encontro também reforça a importância de pensar o desenvolvimento para além dos limites administrativos de cada município. Temas como fortalecimento do comércio local, empreendedorismo, qualificação profissional, turismo, indústria, inovação, infraestrutura, integração regional e geração de emprego e renda dependem cada vez mais de ações articuladas entre poder público, setor produtivo, instituições e sociedade.

Para o Secretário Emerson Leandro “A participação nesse espaço fortalece a busca por novas parcerias, conhecimentos e soluções que possam ser transformados em políticas públicas e iniciativas concretas para o desenvolvimento de Paulo Afonso e de sua área de influência”.

O Superintendente Anderson Barros, diz que: “Paulo Afonso participa porque é parte importante dessa dinâmica regional e porque acredita que o desenvolvimento é ainda mais forte quando construído de forma conjunta, conectando municípios, pessoas, instituições e oportunidades.”



ASCOM / PMPA

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Seleção de Paulo Afonso vence de virada por 3 a 1 equipe de Glória e avança no intermunicipal baiano

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A seleção de Paulo Afonso enfrentou a seleção de Glória na segunda rodada do Campeonato Intermunicipal Baiano. O jogo aconteceu no Estádio Alonsão (antigo Álvaro de Carvalho), neste domingo, dia 23 de agosto, com forte presença da torcida da casa.

A partida marcou o retorno de Paulo Afonso jogando em casa após sete anos ausente do torneio, com bom público e arbitragem de Frankleiney Carvalho.

O jogo foi intenso e muito disputado. A partida foi marcada pela expulsão de um jogador de Paulo Afonso, com um a menos, a equipe viu Glória abrir o placar no final do primeiro tempo com gol de Nikolas. No retorno do segundo tempo o time da capital da energia igualou com cabeceada de Breno Medzelta. A virada foi protagonizada com golaço de Mateus Naruto chutando de fora da grande área aos 30 minutos.

A vitória foi sacramentada em um contra-ataque, após cobrança de falta no campo adversário Molins arrancou até o campo adversário tocando para Cassinho que, com grande categoria, tirou o goleiro e chutou no fundo do gol.

Com a vitória, o time da casa marcou três pontos, somando no total quatro no campeonato. Na outra partida do Grupo 1, Tucano venceu Rodelas com o incrível placar de 8 a 0.

Na terceira rodada Paulo Afonso recebe o time de Rodelas, o jogo acontece no próximo domingo (30/08), às 15h no Alonsão.



ASCOM / PMPA

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