Disputa territorial na Bahia entre Águia Branca e deputado estadual leva a processo judicial; saiba mais.

O deputado estadual Carlos Robson Rodrigues da Silva, conhecido como Robinho (PP), foi alvo de uma liminar judicial após ser acusado de ocupar indevidamente uma área pertencente à Viação Águia Branca, localizada na cidade de Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia. Segundo a decisão da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Nova Viçosa, a posse do imóvel ao lado da BR-101 foi assegurada à companhia.

Na decisão obtida pelo BNews, datada de 26 de março, o juiz Renan Souza Moreira destacou que a Águia Branca apresentou documentos que comprovam a posse do terreno de 48,3 mil m², conhecido como Fazenda Marobá, desde 1973. A empresa alegou que o deputado Robinho e seu filho, Heitor Chácara Rodrigues, acessaram a área em 11 de março de 2025 com uma retroescavadeira, danificaram parte da cerca e começaram a realizar limpeza no local, configurando assim turbação de posse.

A Justiça, diante disso, ordenou a retirada imediata do maquinário, proibiu novas intervenções na propriedade e autorizou reforço policial, se necessário. Caso houvesse descumprimento, o deputado e o filho teriam que arcar com uma multa de R$ 500 por dia.

Posição do deputado

Em contato com o BNews, o deputado Robinho declarou que adquiriu a área em discussão, registrou a escritura em cartório e começou a limpeza com seu próprio maquinário, quando, meses depois, uma pessoa apareceu alegando ser o verdadeiro proprietário.

“Eu comprei uma área, fui no cartório, peguei a escritura, registrei, tudo certinho. A gente estava limpando a área, eu e meu filho, e uns dois meses depois apareceu uma pessoa se dizendo dono. Eu apresentei minha documentação, eles apresentaram a deles, e eu disse: ‘vamos resolver na Justiça'”, relatou.

Apesar da situação, o deputado garantiu que não houve conflito e que retirou o maquinário de forma voluntária, antes do cumprimento da liminar.

“Não teve invasão, não teve litígio, não teve briga, não teve confusão. Eu não recorri nem questionei. Antes mesmo da decisão, foi feito um acordo com o advogado da Águia Branca. Eu disse: vou tirar as máquinas, tirei antes da decisão. Se eu ganhar, volto; se eu perder, nem as máquinas lá vão aparecer mais”, afirmou ao BNews.

Denúncia de invasões

No início de março, dias antes da decisão judicial, Robinho publicou uma nota de repúdio e pediu ao Governo do Estado e às autoridades ações enérgicas para frear as invasões de terra no extremo sul.

“São mais de 70 propriedades produtivas invadidas no Extremo Sul da Bahia, com relatos de famílias sendo expulsas de seus lares e propriedades, sem que as autoridades competentes tomem providências efetivas para coibir tais atos ilícitos. A inércia do poder público diante destas invasões alimenta a violência e a desordem, comprometendo a paz social e o desenvolvimento sustentável da região”, declarou o parlamentar.