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A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Paulo Afonso deteve, na segunda-feira (3), um homem de 52 anos em flagrante, por descumprir uma medida protetiva de urgência, além de ameaçar e exercer violência psicológica contra sua ex-companheira, de 43 anos, no município de Paulo Afonso, no Norte da Bahia. Conforme informado pela Polícia Civil, equipes foram acionadas após uma denúncia sobre risco iminente à vítima, que relatou receber ameaças constantes e ofensas verbais.
Segundo a Deam, o suspeito foi encontrado na residência da vítima. Durante o atendimento, constatou-se que ele portava uma arma branca utilizada para intimidá-la e possuía um cartão de crédito que pertencia a ela. O auto de prisão em flagrante foi elaborado, e o investigado foi apresentado em audiência de custódia na terça-feira (4), quando sua prisão foi convertida em preventiva.
O caso é classificado, entre outros dispositivos, no artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que tipifica o crime de descumprimento de decisão judicial que concede medidas protetivas de urgência, com pena de detenção de três meses a dois anos, sem prejuízo de outras sanções que possam ser aplicadas. A autoridade judicial é responsável pela concessão de fiança em casos de flagrante.
A Deam de Paulo Afonso atua de forma direcionada ao atendimento de mulheres que enfrentam violência doméstica e familiar, oferecendo medidas de proteção, investigação e encaminhamentos necessários à rede de apoio. Para denúncias emergenciais, estão disponíveis os canais 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 180 (Central de Atendimento à Mulher).
O investigado permanece à disposição da Justiça após a conversão da prisão em preventiva, e a investigação segue sob a responsabilidade da Polícia Civil.
Via Portal Chico Sabe Tudo
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Fonte: Blog Petrolândia Notícias