Fiscalização descobre esquema para fraudar consumidores em postos de combustíveis na Bahia.

Na segunda-feira (27), três postos de combustíveis situados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo da Bahia, receberam autuações por vender combustíveis em quantidades inferiores às mostradas nas bombas. Essa irregularidade foi detectada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) durante a operação Combustível Legal, que envolve a colaboração de órgãos estaduais e federais para fiscalizar práticas ilegais no setor.

Em Cruz das Almas, um dos postos teve quatro bombas interditadas após a identificação da fraude. As placas de CPU, responsáveis pelo controle das bombas, foram retidas para uma análise técnica aprofundada. Em outro estabelecimento da cidade, também foram lacradas três bombas sob a mesma suspeita. Adicionalmente, esse segundo posto foi autuado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por operar com a bandeira de uma distribuidora, apesar de estar registrado como bandeira branca.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) noticiou ainda que o estabelecimento estava utilizando três máquinas de cartão não vinculadas ao CNPJ da empresa, o que pode indicar a tentativa de sonegação fiscal.

Em Sapeaçu, um terceiro posto foi interditado ao ser identificada a mesma irregularidade, resultando na lacração de seis bombas e na retenção das placas de CPU para perícia.

A operação teve o apoio de equipes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que monitora possíveis violões dos direitos do consumidor; do Departamento de Polícia Técnica (DPT), encarregado da coleta de amostras para análise; e da Polícia Militar, através da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), que oferece suporte à ação.

Consumidores que notarem irregularidades podem realizar denúncias por meio do Disque Denúncia Bahia, contactando os telefones (71) 3235-0000 na capital e Região Metropolitana, ou 181 no interior do estado.