Os contratos com as empresas que forneciam a merenda escolar no município de Neópolis foram suspensos por tempo indeterminado. A decisão do prefeito da cidade, Amintas Diniz, foi publicada em um decreto na semana passada. Em nota, a Prefeitura afirma que a medida foi adotada de forma preventiva por conta da “denúncia vinculada em âmbito nacional, envolvendo as empresas que participaram de um processo de fraudes em outro município”.
Segundo a nota “as escolas estão abastecidas por 20 dias e logo após terá início o período de férias”. Uma sindicância será aberta na cidade com o objetivo de reunir os documentos referentes à licitação da merenda que serão encaminhados ao Ministério Público Estadual.
Na semana em que a denúncia foi apresentada pelo programa Conexão Repórter do SBT, as prefeituras de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro também suspenderam os contratos.
Mais denúncias
Na madrugada da segunda-feira (8), o programa Conexão Repórter voltou a veicular denúncias sobre a fraude na merenda em Sergipe. O programa mostrou a renuncia da ex-prefeita de São Cristóvão Rivanda Farias e a posse do vice-prefeito, Jorge Eduardo.
Durante o programa, o apresentar Roberto Cabrini também entrevistou o ex-prefeito da cidade de Umbaúba Anderson Farias (PT), que denunciou um suposto esquema de financiamento de campanhas eleitorais pelos empresários das fornecedoras de merenda escolar, em troca da facilitação do processo de licitação. O ex-prefeito afirmou que o esquema começou durante as eleições municipais de 2012. “fui assediado para não criar dificuldades para eles”, disse.
TCE vai investigar
Em entrevista ao Jornal da Cidade, publicada nesse domingo, o presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, o conselheiro Carlos Pina de Assis garantiu que as denúncias apresentadas pelo programa do SBT serão averiguadas com empenho.
“Necessário se faz observar que os Tribunais de Contas, como órgãos de controle externo, não podem fazer do processo de contas uma aventura. Tudo, absolutamente tudo, deve ser responsavelmente investigado, de modo que todas as garantias decorrentes do devido processo legal sejam cumpridas, evitando, com isso, quaisquer alegações de nulidade processual. É possível que não tenhamos encontrado irregularidades desse tipo ou que as denúncias prioritariamente não tenham sido dirigidas a nós porque boa parte desses recursos é federal, cabendo ao TCU fiscalizá-los. No entanto, já vínhamos analisando situações semelhantes no âmbito das inspeções realizadas por nossos técnicos nos mais diversos municípios sergipanos. Até mesmo o município de Aracaju vem sendo analisado por meio do conselheiro Clóvis Barbosa, que é seu atual responsável”, afirmou o presidente da Corte.
Segundo o conselheiro “a sociedade sergipana pode esperar do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe irrestrito empenho nos trabalhos de apuração de tudo que foi veiculado. Se, ao final, restar constatada a malversação de dinheiro público em outros municípios, a Corte adotará todas as medidas necessárias à garantia da reposição ao erário, cobrando dos responsáveis a conta disso tudo”, assegurou Carlos Pina ao jornalista do JC, Max Augusto.
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Fonte: F5 News
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