Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, 19, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu por 6 votos a 1, acatar as alegações apresentas pelo Ministério Público Eleitoral, órgão vinculado ao Ministério Público Federal e por cassou, os mandatos de Belivaldo Chagas (PSD) e Eliane Aquino (PT), respectivamente, governador e vice-governadora.

Além disso, o TRE tornou Belivaldo inelegível por um período de oito anos.

Na peça protocolada pela procuradora Eunice Dantas, foi pontuado que as ações realizadas pelo governador antes do pleito eleitoral de 2018 se configuraram como abuso de poder político, que contribuiu para desestabilizar o processo eleitoral, o que foi aceito pelo desembargador Diógenes Almeida, relator do processo e por outros cinco  membros que formaram o plena. Apenas um desembargador apresentou posicionamento contrário.

O governador e a vice irão  recorrer da decisão junto  ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até que haja um entendimento final do caso, ambos permanecem no cargo.

Se a decisão de perda do mandato do governador for confirmada, no TSE, novas eleições, serão realizadas.

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