Casa de custódia e presídio não possuem vagas para abrigar criminosos
Casa de custódia e presídio não possuem vagas para abrigar criminosos

Imagine ser assaltado, registrar a queixa do crime, a polícia prender o suspeito, mas não ter onde alocá-lo por falta de espaço? É isso que está acontecendo em Arapiraca. A superlotação na Casa de Custódia e no Presídio Desembargador Luiz de Oliveira Souza tem dado dor de cabeça para a equipe da polícia local. Sem estrutura para dispor de uma carceragem, a Central de Polícia também não pode manter os presos.

Sem saída, os agentes da Central precisam correr contra o tempo e driblar a falta de espaço. A correria maior se dá nos finais de semana. É o que conta o chefe de operações policiais do local, Marcondes Wanderley. “A maioria deles (dos detidos) chega na quinta-feira; eles passam de três a quatro dias aqui, então quando é na terça-feira começa o aperreio para ver onde eles serão levados”, conta o agente, dizendo que o local já chegou a abrigar, em uma única cela, 16 presos.

Sem ter como abrigá-los na cidade, os presos são encaminhados para as Delegacias Regionais de municípios circunvizinhos. Já foram para Santana do Ipanema, Batalha, Delmiro Gouveia e Girau do Ponciano. De acordo com Wanderley, em nenhum desses locais há mais espaço para colocar ninguém. “O que acontece é que nos fins de semana a incidência de prisões é maior, mas aqui é um local para eles ficarem provisoriamente, então, precisam ir para outro lugar”, afirmou o chefe de operações, ao dizer que a cidade está “exportando presos”.

O problema está mais crítico desde o mês de março, após o juiz da Vara de Execuções Penais de Arapiraca, João Luiz Azevedo, determinar que a Casa de Custódia – local para o qual eram levados os presos da Central – ficar impedido de receber novos custodiados. O magistrado classificou a unidade prisional como “bomba”. “É um barril de pólvora. Ali, como está, é um caso sério”, afirmou Azevedo.

A preocupação do juiz pode ser dimensionada em números. De acordo com o coordenador da Casa de Custódia, Samuel Oliveira, o local atingiu o impressionante número de 173 custodiados, onde a capacidade máxima é de apenas 90. “Não temos para onde escoar os presos”, diz Oliveira. Em seguida, ele afirma que a situação ficou menos gritante nos últimos dias, já que o número foi reduzido e a unidade está com 130 detidos. Ele atribui a diminuição à expedição dos alvarás de soltura e ressalta: “Enquanto não baixar a quantidade continuaremos sem receber”.

Para que o sistema de prisões em Arapiraca dê certo, é preciso que a Casa de Custódia esteja em condições – quando o assunto é espaço – de receber novos custodiados. Nos últimos dias, foi preciso acatar casos de urgência, já que a Central de Polícia não pode encarcerar ninguém. “Recebemos alguns presos de forma limitada para ajudar na situação da Central”, explicou Samuel Oliveira. Porém, ele foi cauteloso ao dizer que “não podemos receber mais ninguém porque superlotaria novamente”.

Se os presos não podem ficar na Central de Polícia, na Casa de Custódia nem ao menos no Presídio (que conta com uma população carcerária de 250 presos), a solução, segundo o juiz João Luiz, só será consolidada com a inauguração da Unidade Prisional do Agreste, em agosto deste ano. O local, segundo dados da Secretaria Estadual de Defesa Social, deve abrigar 800 detentos. Para o magistrado, “sempre existiu (a superlotação), mas agora tá crítico. Às vezes, mandamos até para Maceió. A situação aqui só vai melhorar com esse novo presídio”, complementou.

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