Justiça determina soltura de Sukita, ex-prefeito de Capela
O Poder Judiciário de Sergipe também expediu alvará de soltura em favor do ex-prefeito Manoel Messias Sukita, de Capela. Acusado por prática de crime eleitoral e suposto desvio de recursos públicos, Sukita se entregou à Polícia Federal no dia 14 de setembro do ano passado para cumprimento de sentença imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) […]
Justiça concede liberdade a ex-deputados Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas
O Tribunal de Justiça de Sergipe determinou, nesta segunda-feira (11), a liberdade dos ex-deputados estaduais Augusto Bezerra, Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho da Varzinhas, que cumprem prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, por envolvimento no desvio de verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). De acordo com o advogado de defesa, Aurélio Belém, a medida […]
Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informaram que pedirão já nesta sexta a soltura imediata do petista depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), tomada nesta noite, vetando a execução da pena após condenação em segunda instância. O Supremo retomou o […]
Prefeito de Canindé sofre impeachment na Câmara de vereadores
CANINDÉ, SE (POLÍTICA A JATO) – O prefeito Edinaldo da Farmácia teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores de Canindé de São Francisco. Por 10 votos a favor do impeachment e nenhum contra, o prefeito deverá se afastar do cargo imediatamente. Quem assume é o presidente da Câmara, Weldo Mariano. De acordo com a […]
TRE cassa mandatos de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira, 19, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe decidiu por 6 votos a 1, acatar as alegações apresentas pelo Ministério Público Eleitoral, órgão vinculado ao Ministério Público Federal e por cassou, os mandatos de Belivaldo Chagas (PSD) e Eliane Aquino (PT), respectivamente, governador e vice-governadora. Além disso, o TRE […]
Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo
A juíza Carolina Lebbos autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7). A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde Lula cumprirá o restante da pena de […]
TCE acusa ex-presidente da Câmara de Glória por apropriação indébita
O ex-presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória, Edivaldo Neves da Silva, é acusado de cometer crime de apropriação indébita por não repassar para instituições financeiras os valores correspondentes a empréstimos consignados contraídos por servidores do Poder Legislativo Municipal. Nesta quinta-feira, 27, os membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgaram irregulares […]
CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2019, que aumenta a fatia dos estados no Orçamento da União. A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados. O texto segue para o Plenário do Senado. O objetivo, […]
Ex-secretário de finanças do município de Lagarto é preso
O ex-secretário de finanças do município de Lagarto foi preso na manhã desta sexta-feira (29), após prestar depoimento no Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), a prisão atendeu a um pedido do Ministério Público em virtude do suposto envolvimento dele em […]
Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
A Câmara aprovou, na terça-feira (12), projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no Senado. Pelo texto, configura assédio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função. De acordo com a proposta, […]